Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de imputar a alguém falsamente fato definido como crime tipifica o crime de:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D aponta para a calúnia, prevista no Art. 138 do Código Penal.

Consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime, ou seja, atribuir a outrem uma conduta típica que não ocorreu.

Os elementos essenciais são: falsidade da imputação; referência a fato descrito como crime; presença de dolo (vontade de acusar falsamente); e, em regra, comunicação ou propagação dessa imputação a terceiros.

Como crime contra a honra, sua finalidade é proteger a reputação da pessoa injustamente acusada.

A pena legal é de detenção, de seis meses a dois anos, e multa, sendo a veracidade da imputação excludente da ilicitude.