Na seara dos crimes contra a honra, aquele que imputa fato ofensivo e não criminoso à reputação alheia

Gabarito

B

Comentário do professor

Difamação é crime contra a honra previsto quando alguém imputa a outra pessoa um fato ofensivo à sua reputação. A expressão caracteriza-se por atribuir um evento concreto que diminui o conceito social do ofendido.

Os elementos essenciais são: imputação de fato (afirmação de algo ocorrido), esse fato ser ofensivo à reputação e que, no caso da questão, o fato não seja crime. Trata‑se, portanto, de uma afirmação fática — não simples opinião — capaz de macular a imagem do sujeito.

É crime de ação típica e exige dolo (vontade de atribuir o fato). A conduta pode ocorrer por palavra, escrita ou meio eletrônico e é punível conforme o Código Penal.