A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode-se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D está correta porque o art. 143 do Código Penal prevê que, quando o querelado se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

Retratação cabal significa renúncia completa e inequívoca à imputação ofensiva, feita de modo a alcançar a mesma esfera de divulgação da imputação original, removendo ou neutralizando seus efeitos reputacionais.

O requisito temporal é essencial: a retratação deve ocorrer antes da sentença. Se cumpridos esses requisitos, extingue‑se a punibilidade em relação à calúnia ou à difamação.

Portanto, a alternativa D sintetiza a regra legal que vincula a retratação cabal, antes da decisão condenatória, à isenção da pena nesses crimes contra a honra.