Questão FC355522
A respeito dos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar que o crime de
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2025
A respeito dos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar que o crime de
- perseguição é processável por ação penal condicionada à representação, exceto quando praticado contra a mulher, em razão da condição do sexo feminino.
- ameaça é processável por ação penal condicionada à representação, exceto quando praticado contra a mulher, em razão da condição do sexo feminino e pessoa idosa.
- violência psicológica, se cometido mediante o uso de inteligência artificial, com alteração da imagem da vítima, é qualificado.
- intimidação sistemática pode ser praticado mediante violência física e psicológica e, quando realizado por meio da rede de computadores, é qualificado.
- tráfico de pessoas é comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, tornando-se qualificado, quando praticado por funcionário público no exercício de suas funções.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A intimidação sistemática é crime caracterizado pela prática reiterada de atos que visam subjugar, humilhar ou amedrontar a vítima, configurando-se tanto por violência física quanto por violência psicológica (ex.: agressões, ameaças contínuas, difamação persistente, isolamento forçado).
O elemento essencial é a repetição e a intencionalidade de intimidar, não apenas um ato isolado. A conduta deve ser dirigida a uma pessoa determinada, produzindo sofrimento ou temor legítimo.
Quando a intimidação é praticada por meio de rede de computadores, mídias sociais ou aplicativos de mensagens, há previsão legal que a torna qualificada, acarretando pena mais gravosa em razão do uso da tecnologia, que amplia o alcance e o dano à vítima.
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