Questão FC355552
Dois indivíduos, com unidade de desígnios, invadiram uma fábrica de chocolate, no bairro da Penha, durante a noite, explodindo a porta de entrada, levando 1 tonelada em barras de c
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2022
Dois indivíduos, com unidade de desígnios, invadiram uma fábrica de chocolate, no bairro da Penha, durante a noite, explodindo a porta de entrada, levando 1 tonelada em barras de chocolate, bem como o veículo Van, que se encontrava na garagem, para transportar as barras de chocolate. O veículo foi encontrado no bairro de Pinheiros. Já as barras de chocolate não foram encontradas.
Considerando os crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que eles responderão por furto
- simples, com o aumento de pena de 1/3, por ter praticado o crime durante o repouso noturno.
- qualificado e pelo crime ter sido cometido, em concurso de duas pessoas, e com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, estarão sujeitos à pena de 3 a 8 anos e multa.
- qualificado, e estarão sujeitos à pena de reclusão de 4 a 10 anos, e multa, pelo emprego de explosivo.
- simples, com o aumento de pena da metade, pelo emprego de explosivo.
- qualificado e estarão sujeitos à pena de reclusão de 3 a 8 anos, se a subtração for de veículo automotor.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Os fatos narrados configuram furto qualificado: houve subtração de coisa alheia móvel (barras de chocolate) com emprego de meio altamente perigoso (explosão) e atuação em unidade de desígnios.
O tipo aplicável é o do art. 155 do Código Penal, sendo que a qualificadora específica é prevista no § 4º‑A, que trata do emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum.
Pela especialidade dessa qualificadora, a pena prevista é de reclusão de 4 a 10 anos e multa, impondo-se tal regime penal mesmo que existam outras qualificadoras presentes.
Portanto, diante do emprego de explosivo para adentrar e subtrair a mercadoria, a descrição legal e a quantificação da pena coincidem com a alternativa apontada como correta.
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