Artêmis, maior de idade, estava passando em frente a uma loja de produtos eletrônicos e, com o uso de uma chave falsa, logrou êxito em adentrar ao estabelecimento para subtrair vár

Gabarito

D

Comentário do professor

A conduta descrita configura furto qualificado. O tipo básico do furto está previsto no Art. 155 do Código Penal (subtrair coisa alheia móvel), e as qualificadoras constam do mesmo artigo.

Especificamente, o §4º, inciso III do Art. 155 prevê aumento de pena quando o crime é cometido "com emprego de chave falsa". Assim, a entrada no estabelecimento mediante chave falsa transforma o furto simples em qualificado, independentemente do uso de violência.

Quanto à pena legal, o §4º estabelece reclusão de 2 a 8 anos e multa, maior que a sanção do furto simples, por se tratar de circunstância que agrava a culpabilidade ao facilitar a subtração mediante artifício.

Portanto, a descrição do fato se enquadra precisamente na hipótese do furto qualificado prevista no Art. 155, §4º, III.