Questão FC355558
Qualifica o furto, nos termos do art. 155, § 4o do CP, ter sido praticado
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2019
Qualifica o furto, nos termos do art. 155, § 4o do CP, ter sido praticado
- mediante concurso de duas ou mais pessoas.
- contra a União, Estado, Distrito Federal ou Município.
- por funcionário público ou equiparado, no exercício da função.
- tendo por objeto material obra de relevante valor artístico ou cultural.
- em ocasião de incêndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Qualifica o furto, nos termos do art. 155, §4º, IV, quando for praticado mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Trata‑se de uma qualificadora: exige que haja atuação conjunta e coordenada de agentes, com divisão de tarefas (por exemplo: um vigia, outro arromba, outro remove os objetos). Não basta mera coincidência de autores: é necessário o conluio ou a cooperação dolosa para a subtração.
O efeito jurídico é o aumento da reprimenda: aplica‑se a pena prevista no §4º — reclusão de 2 a 8 anos, e multa — em lugar do crime de furto simples.
Exemplo prático: dois indivíduos se organizam para invadir uma loja à noite, um arromba a porta enquanto o outro recolhe a mercadoria — há concurso de pessoas e, assim, furto qualificado.
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