Questão FC355560
José revela a seu amigo João que tem a intenção de furtar determinado veículo e, considerando que João é dono de um “ferro velho” lhe propõe a compra do referido veículo após a con
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2018
José revela a seu amigo João que tem a intenção de furtar determinado veículo e, considerando que João é dono de um “ferro velho” lhe propõe a compra do referido veículo após a consumação do furto. João aceita a proposta e, após o furto, compra referido veículo de José.4
Considerando a situação hipotética, João terá cometido o crime de
- furto qualificado.
- receptação qualificada.
- furto simples.
- receptação simples.
- favorecimento real.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Na hipótese, João aceitou, antes da consumação, a proposta de adquirir o veículo que José pretendia furtar; essa aceitação demonstra sua vontade de integrar a empreitada criminosa.
Por ter aderido previamente, João não é mero adquirente posterior, mas coautor, participando com dolo e contribuindo para a execução do fato. Essa participação caracteriza o concurso de pessoas.
O crime cometido é o furto qualificado, pois o tipo penal prevê aumento de pena quando o furto é praticado mediante concurso de duas ou mais pessoas (art. 155, §4º, IV, CP).
Conclusão: João responde por furto qualificado como participante da ação delituosa.
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