É considerado qualificado o crime de furto (CP, art. 155, § 4º) praticado

Gabarito

A

Comentário do professor

Com abuso de confiança é a hipótese descrita no art. 155, §4º, II do Código Penal, que qualifica o furto quando o agente se vale da confiança que lhe foi depositada para subtrair a coisa.

Caracteriza‑se pela existência prévia de uma relação ou situação que confere ao autor acesso ou controle sobre o bem (ex.: empregado, depositário, mandatário, ou pessoa com livre acesso ao local) e pelo aproveitamento dessa condição para praticar a subtração.

O elemento central é o aproveitamento da confiança, não a violência ou confronto; basta que a posição do agente tenha facilitado a execução do crime.

O efeito jurídico é a majorante prevista no dispositivo: trata‑se de furto qualificado, com pena de reclusão de dois a oito anos, e multa.