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Questão FC355564

Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada, Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de José, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindo dali dois re

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

VUNESP · 2015

Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada, Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de José, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindo dali dois relógios de pulso que depois se apurou estarem quebrados. Assinale a alternativa correta a respeito da conduta de Pedro.

  1. Caso Pedro seja primário, e os relógios, ainda que quebrados, forem de pequeno valor, poderá ser condenado por furto privilegiado (art. 155, § 2º, CP).
  2. Praticou o crime de invasão de domicílio, previsto no artigo 150, do Código Penal.
  3. Praticou o crime de furto qualificado pela destreza, já que se aproveitou de um momento em que a casa estava vazia para ali ingressar (artigo 155, § 4º, inciso II, CP).
  4. Caso condenado por furto, Pedro poderá ter diminuição da sua pena, desde que fique comprovado que praticou furto famélico (procurava algo que pudesse vender para comprar alimento).
  5. Pedro praticou o crime de furto e, em razão de ter ingressado em residência alheia, não poderá ser beneficiado com a substituição da pena corporal por restritiva de direitos, nos termos do artigo 44, III, CP (a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicam que esta substituição seja suficiente).
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Gabarito

A

Comentário do professor

Pedro praticou furto ao subtrair dois relógios da residência de José, pois houve a intenção de apropriar-se de coisa alheia móvel (art. 155, CP).

Os relógios, embora quebrados, têm pequeno valor, e o enunciado admite que Pedro é primário. Nessa hipótese incide o disposto no art. 155, § 2º, que prevê o chamado furto privilegiado.

Isso significa que o juiz pode, a seu critério, substituir a pena de reclusão pela de detenção, reduzi-la de um a dois terços ou aplicar apenas multa, diante da primariedade do agente e do reduzido valor do bem.

Portanto, a conduta de Pedro admite a aplicação do benefício legal do furto privilegiado, conforme a descrição factual do enunciado.

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