No que concerne ao crime de roubo, assinale a alternativa que apresenta a causa que traz aumento de pena, expressamente prevista no CP.

Gabarito

A

Comentário do professor

Resposta: A utilização de arma branca no exercício da grave ameaça configura causa de aumento de pena prevista no Código Penal.

A previsão legal consta do art. 157, §2º, VII do CP: “a pena aumenta-se de 1/3 até metade se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca”.

Trata‑se de majorante aplicada na terceira fase da dosimetria, que eleva a pena-base na proporção de \( \frac{1}{3} \) a \( \frac{1}{2} \).

Em termos práticos, se a pena-base for Pbase, a pena majorada será \( P_{novo}=P_{base}\times(1+\alpha) \), com \( \alpha\in\{\tfrac{1}{3},\tfrac{1}{2}\} \), conforme gravidade e circunstâncias do caso.

Portanto, a utilização de arma branca para ameaçar a vítima constitui causa específica e expressa de aumento da pena do crime de roubo.