Questão FC355576
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, mediante violência, constrange “B” a deixar de fazer alguma coisa, com o intuito de obter para si uma indevida vantagem econômica. Nos te
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2020
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, mediante violência, constrange “B” a deixar de fazer alguma coisa, com o intuito de obter para si uma indevida vantagem econômica. Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que “A” cometeu o crime de
- estelionato.
- furto, qualificado pelo emprego de violência e com pena de reclusão.
- roubo.
- extorsão.
- extorsão indireta, qualificado pelo emprego da violência
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Gabarito
D
Comentário do professor
Trata‑se de extorsão, tipificada no Art. 158 do Código Penal. A hipótese descreve alguém que, mediante violência, constrange outra pessoa a deixar de fazer algo com o propósito de obter vantagem econômica indevida.
Os elementos essenciais são: meio (violência ou grave ameaça), finalidade (indébita vantagem econômica) e a conduta (fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer). Todos estão presentes no enunciado.
É crime doloso: exige‑se intenção de obter a vantagem. A violência é o instrumento de coação, não mero artifício de engano.
Quanto à sanção, o tipo prevê pena de reclusão (previsão legal no próprio art. 158), confirmando a gravidade da conduta descrita.
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