Considere o seguinte caso hipotético: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Extorsão é o crime descrito. Previsto no art. 158 do Código Penal, exige conduta de constranger alguém mediante violência ou grave ameaça com o propósito de obter para si ou para outrem vantagem econômica indevida, obrigando a vítima a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer algo.

Pena: reclusão de 4 a 10 anos, e multa. Há majorantes: aumento de pena quando cometido por duas ou mais pessoas ou com emprego de arma (de 1/3 a 1/2) e regime mais grave se houver restrição da liberdade da vítima (reclusão de 6 a 12 anos).

Para caracterização prática, são essenciais: (1) existência de violência ou grave ameaça; (2) objetivo econômico indevido; (3) coação para obter comportamento da vítima. A prova deve visar esses elementos.