Questão FC355579
No roubo, a pena é aumentada
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2018
No roubo, a pena é aumentada
- se o agente, ao tempo da ação, se encontrava em estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
- se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
- durante o repouso noturno.
- se o agente comete o crime sob coação a que podia resistir.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A regra: quando, em decorrência do roubo, o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, aplica‑se aumento da pena prevista para o crime.
Trata‑se de uma causa especial de aumento que reconhece maior gravidade na conduta, pois o autor não só subtrai bens como também priva a vítima de ir e vir ou de pedir socorro.
Na prática, engloba situações como manter a vítima retida no interior do veículo, em cômodo fechado ou sob vigilância que impeça sua fuga ou comunicação com terceiros.
O aumento é de, aproximadamente, \( \frac{1}{3} \) até \( \frac{1}{2} \) da pena-base do roubo, refletindo a reprovabilidade acrescida por impedir a liberdade da vítima.
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