Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça à pessoa, tipifica uma das modalidades do

Gabarito

A

Comentário do professor

A conduta descrita configura o crime de roubo, previsto no art. 157 do Código Penal.

São elementos essenciais: a subtração de coisa móvel alheia destinada a si ou a outrem e a ocorrência de grave ameaça ou violência contra a pessoa, ou ainda a subjugação da vítima que a torne incapaz de resistência.

Trata‑se de delito doloso, isto é, exige intenção de apropriar‑se do bem mediante o uso da coação.

A pena legal é reclusão, de quatro a dez anos, e multa, refletindo a gravidade da combinação entre apropriação e coação.

Para atuação policial é crucial identificar, na cena ou relato, a presença da ameaça/violência concomitante à subtração, elemento que caracteriza o tipo penal.