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Questão FC355585

Aquele que com prévia intenção de vantagem patrimonial seduz outra pessoa, convidando-a à pratica de ato sexual e, durante o coito, amarra a vítima ao leito, impossibilitando sua r

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

VUNESP · 2015

Aquele que com prévia intenção de vantagem patrimonial seduz outra pessoa, convidando-a à pratica de ato sexual e, durante o coito, amarra a vítima ao leito, impossibilitando sua reação, a fim de que possa subtrair-lhe os pertences pessoais (dinheiro, telefone celular e automóvel), comete crime de

  1. estelionato.
  2. extorsão mediante sequestro.
  3. extorsão.
  4. roubo.
  5. furto.
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Gabarito

D

Comentário do professor

O enunciado descreve o crime de roubo: trata-se da subtração de coisa móvel alheia praticada com emprego de violência ou depois de haver reduzido a vítima à impossibilidade de resistência.

No caso, houve intenção prévia de vantagem patrimonial (elemento subjetivo), sequestro momentâneo da liberdade da vítima ao amarrá‑la durante o ato sexual e a consequente retirada de bens (dinheiro, celular, automóvel). Amarrar a vítima configura forma de violência imprópria — redução da resistência — que transforma a subtração em roubo.

Assim, por conjugar a subtração com a redução à impossibilidade de resistência, a conduta se amolda perfeitamente ao tipo penal do roubo.

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