Questão FC355588
Josefa teve acesso a arquivos comprovando infidelidade conjugal por parte de Mário, que vendeu um dos seus computadores sem apagar seus arquivos pessoais. Ciente disso, e sabendo q
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2015
Josefa teve acesso a arquivos comprovando infidelidade conjugal por parte de Mário, que vendeu um dos seus computadores sem apagar seus arquivos pessoais. Ciente disso, e sabendo que Mário era casado, Josefa entrou em contato com ele, por telefone, marcando encontro, no qual ele deveria repassar a ela o valor de R$ 10.000,00 para que não mostrasse aqueles arquivos para a mulher dele. No dia do encontro, Mário compareceu com o dinheiro, e a polícia, que foi avisada por ele, tão logo Josefa guardou o dinheiro na bolsa, deu a ela voz de prisão em flagrante. A respeito deste episódio, Josefa
- cometeu o crime de ameaça, previsto no artigo 147, CP.
- não cometeu qualquer crime, considerando que os arquivos do computador vendido por Mário chegaram em suas mãos por descuido dele, que não os apagou quando vendeu o equipamento.
- cometeu o crime de furto dos arquivos de Mário (art. 155, CP), uma vez que a posse legítima do computador não levou à posse legítima dos arquivos pessoais que estavam nele, em concurso material com extorsão (art. 158, CP).
- cometeu o crime de extorsão, previsto no artigo 158, CP.
- cometeu o crime de roubo tentado, considerando que para obter o valor de R$ 10.000,00 usou de ameaça contra Mário (ameaçava mostrar os arquivos para a mulher dele).
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Gabarito
D
Comentário do professor
Josefa cometeu extorsão, prevista no artigo 158 do CP. Esse tipo penal protege a vítima contra o constrangimento com o fim de obter vantagem econômica indevida.
No caso, ela utilizou arquivos comprometedores como meio de pressão e exigiu R$10.000,00 para não divulgá‑los. Essa exigência configura grave ameaça implícita ao patrimônio afetivo e social da vítima, visando lucro ilícito.
Elemento crucial: houve intenção de obter vantagem econômica e comportamento que obrigou o próprio titular dos bens (o pagamento) a entregá‑la — típica situação de extorsão, pois o agente se vale do constrangimento para lograr a vantagem.
Portanto, a conduta descrita preenche os elementos do tipo do art. 158 (constranger + finalidade de locupletamento indevido), justificando a imputação por extorsão.
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