O agente que comparece a loja de veículos pretendendo a compra de um carro e, autorizado pelo vendedor, sai para testá-lo e depois, tendo gostado dele, mas achando que o preço é el

Gabarito

D

Comentário do professor

O crime é apropriação indébita. Trata-se de apoderar‑se de coisa móvel alheia de que se tem a posse legítima ou a detenção, transformando-a em patrimônio próprio sem consentimento do proprietário (art. 168, CP).

No caso, o agente recebeu o carro com autorização para testá‑lo; sua posse era lícita. Ao decidir não devolver o veículo em razão do preço, surgiu o animus de se apropriar: elemento subjetivo caracterizador do delito.

Importante: o núcleo do crime é a conversão da posse legítima em apropriação, exigindo o dolo de se apossar definitivamente da coisa. Pena: reclusão e multa, conforme o dispositivo legal.