“A”, office boy de um grande escritório de advocacia, recebeu um cheque de um cliente do escritório para custear registro de escritura pública de imóvel. Depositou o cheque em sua

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Trata‑se de apropriação indébita tentada. O agente recebeu o cheque na condição de custódia para fins específicos, ou seja, estava na posse/detenção do título, e praticou ato externo de domínio ao depositá‑lo em sua conta com o ânimo de apropriar‑se dos valores.

A ação típica (depositar e passar a tratar o valor como seu) e o dolo estão presentes, caracterizando o crime de apropriação indébita. Contudo, a consumação exige que o agente se aproprie efetivamente do valor (a compensação do cheque).

No caso, a sustação pelo emitente impediu a compensação por fato alheio à vontade do agente, interrompendo o resultado. Assim, embora houvesse o planejamento e a execução do ato apropriador, faltou o sucesso material — configurando a formatentada do delito.