Questão FC355607
X costuma deixar seu carro quase todos os dias no estacionamento de seu amigo Y, com quem guarda relação de confiança. Certo dia, Z, com a intenção de se apossar do veículo de X, d
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2024
X costuma deixar seu carro quase todos os dias no estacionamento de seu amigo Y, com quem guarda relação de confiança. Certo dia, Z, com a intenção de se apossar do veículo de X, dirigiu-se ao estacionamento e falou ao manobrista que foi buscar o carro a pedido de X. O Manobrista entregou as chaves do veículo de X para Z, que o saiu conduzindo. X foi até o estacionamento e tomou conhecimento de que seu veículo havia sido levado por um terceiro. O veículo não foi localizado e X não conhece Z e nem lhe deu qualquer autorização. A conduta de Z amolda-se ao crime de:
- estelionato.
- apropriação de coisa havia por erro.
- furto qualificado pelo abuso de confiança.
- furto mediante fraude.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A conduta de Z configura estelionato. Z obteve vantagem ilícita — apropriação do veículo — por meio de artifício, ao afirmar ao manobrista que agia a pedido de X, induzindo-o em erro.
Elementos presentes: a) indução em erro do terceiro (manobrista); b) uso de artifício/ardil para criar falsa percepção; c) voluntária entrega das chaves decorrente desse erro; d) dolo de obter vantagem em prejuízo de X.
Importa ressaltar que a entrega das chaves foi fruto do engano provocado por Z, não havendo autorização de X, o que concreta o crime tipificado pela prática de estelionato.
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