Questão FC355639
Mário, com 17 anos, após fazer compras, no mercado “Leve tudo”, antes de ir embora, entrou no banheiro, para urinar. Quando estava na cabine, sentiu algo úmido em suas costas e, vi
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
VUNESP · 2022
Mário, com 17 anos, após fazer compras, no mercado “Leve tudo”, antes de ir embora, entrou no banheiro, para urinar. Quando estava na cabine, sentiu algo úmido em suas costas e, virando-se, viu um funcionário do mercado, que estava se masturbando, olhando diretamente para si e acabara de ejacular. Assim que confrontado, o funcionário levantou as calças e saiu correndo do banheiro.
Considerando os crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que Mário foi vítima, em tese, do crime de
- atentado violento ao pudor.
- satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
- importunação sexual.
- assédio sexual.
- estupro de vulnerável.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A conduta descrita se amolda ao crime de importunação sexual previsto no art. 215‑A, CP.
Esse tipo penal pune quem pratica contra alguém e sem a sua anuência um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
No caso, o funcionário se masturbou enquanto olhava diretamente para Mário e chegou a ejacular, comportamento que constitui ato libidinoso dirigido à vítima e realizado sem consentimento, atingindo a dignidade sexual da pessoa.
Por esses elementos — ato libidinoso praticado contra alguém, sem anuência, com finalidade lasciva — a conduta tipifica, em tese, a importunação sexual.
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