Constitui crime de ____________ a conduta de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, frau

Gabarito

D

Comentário do professor

Constitui crime de tráfico de pessoas a prática de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa quando tais atos são realizados mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso com a finalidade de promover adoção ilegal.

Os elementos essenciais são: a conduta típica (as ações listadas), os meios que restringem a liberdade ou enganam a vítima e o fim específico — aqui, a adoção ilícita. Todos devem estar presentes para que haja tipicidade penal.

Trata‑se de crime doloso: exige intenção ou consciência quanto à realização da conduta e ao propósito de adoção ilegal. A prova deve demonstrar a ligação entre os atos, os meios utilizados e a finalidade.

O delito está previsto no art. 149‑A do Código Penal, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa, reforçando a proteção da liberdade e da integridade das vítimas.