Questão FC355658
O tipo do art. 250 do CP prevê aumento de pena de um terço na modalidade _______________ se o incêndio é _________________. Completa, correta e respectivamente, as lacunas:
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)
VUNESP · 2016
O tipo do art. 250 do CP prevê aumento de pena de um terço na modalidade _______________ se o incêndio é _________________.
Completa, correta e respectivamente, as lacunas:
- culposa ... em depósito de explosivo, combustível ou inflamável
- culposa ... em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura
- dolosa ... em lavoura, pastagem, mata ou floresta
- dolosa ... praticado mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe
- dolosa ... praticado para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Dolosa é a modalidade correta: trata‑se do crime previsto no art. 250 do Código Penal quando o agente provoca o incêndio com intenção ou assunção do risco. A agravante prevista no tipo incide apenas na forma intencional.
O aumento aplica‑se se o incêndio ocorrer em lavoura, pastagem, mata ou floresta, expressamente elencados no dispositivo legal. Nesses casos, as penas aumentam‑se de \( \frac{1}{3} \) sobre a pena‑base prevista para o crime.
Na prática, isso significa que, sendo a pena‑base, por exemplo, \(P\), a pena concreta será \(P \times \frac{4}{3}\). A gradação reflete a maior periculosidade e potencial de dano em áreas rurais e florestais.
É essencial que exista o elemento subjetivo do tipo (dolus): sem dolo, não se aplica essa causa de aumento.
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