Questão FC355661
Figure que em consultório odontológico exista uma pequena copa, onde os dentistas e demais profissionais que ali trabalham realizam suas refeições. Imagine, ainda, que por imprudên
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)
VUNESP · 2015
Figure que em consultório odontológico exista uma pequena copa, onde os dentistas e demais profissionais que ali trabalham realizam suas refeições. Imagine, ainda, que por imprudência na manutenção do fogão e respectivas mangueiras ocorra um vazamento de gás, seguido de uma explosão. Dela decorrem danos materiais de razoável monta, mas não se registra nenhum dano à incolumidade física. Independentemente de quem seja (eventual) responsável, é correto afirmar que
- não houve ilícito algum.
- apenas poderá haver responsabilização civil, uma vez que o fato é penalmente atípico.
- houve crime de explosão dolosa.
- houve crime de explosão culposa.
- houve crime de uso de gás tóxico ou asfixiante.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Explosão: a alternativa correta é a D — trata‑se de crime de explosão na modalidade culposa.
O tipo penal está no Código Penal, art. 251, que tutela a vida, a integridade física e o patrimônio contra exposições a perigo mediante explosão.
A imprudência na manutenção do fogão e das mangueiras configura culpa (negligência), pois não houve intenção de provocar o evento, mas este decorreu por falta de cuidado.
Como houve efetivo dano material em consequência do vazamento e da explosão, estão presentes a conduta e o resultado típicos; a pena culposa, para substâncias não dinamíticas, é detenção de três meses a um ano.
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