A, escrevente do cartório de notas, reconheceu como verdadeira a firma de B, em documento público, mesmo sabendo da sua falsidade. A conduta de A configura crime de

Gabarito

B

Comentário do professor

Falso reconhecimento de firma ou letra descreve a conduta em que o agente, no exercício de função pública, reconhece como verdadeira assinatura ou letra que sabe não ser autêntica. No caso, A (escrevente) agiu com dolo, pois tinha ciência da falsidade ao atestar a firma de B.

O tipo penal está previsto no art. 300 do Código Penal, cujo núcleo normativo exige: (i) ato de reconhecer firma ou letra como verdadeira; (ii) exercício de função pública; e (iii) falsidade da assinatura ou letra conhecida pelo agente.

A pena varia conforme a natureza do documento: reclusão e multa mais gravosas quando se trata de documento público, refletindo a maior confiança depositada nesses atos oficiais.