Assinale a alternativa que contempla um crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral e que admite a modalidade culposa.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Peculato culposo é crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral quando, por imprudência, negligência ou desídia, ele concorre culposamente para que terceiro aproprie, desvie ou subtraia dinheiro, valor ou bem móvel pertencente ao Estado ou sob sua guarda.

A conduta pode se dar por ação ou omissão: não há intenção de apropriar-se do bem pelo próprio agente, mas sua conduta culposa facilita o crime de outrem.

Está previsto no art. 312, §2ºdetenção, de três meses a um ano.

O foco é, portanto, na culpa do servidor que contribui para a consumação do crime praticado por terceiro, não na vontade dolosa de apropriação.