A fim de evitar o cumprimento de reintegração de posse, indivíduo lança pedras contra Oficial de Justiça que está dando cumprimento ao respectivo mandado judicial. Tal conduta conf

Gabarito

B

Comentário do professor

Resistência é o crime que ocorre quando alguém se opõe à execução de um ato legal mediante violência ou ameaça contra quem o pratica.

Art. 329 do Código Penal tipifica a resistência: opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá‑lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.

Os elementos essenciais são: (i) existência de um ato legal em execução; (ii) oposição efetiva à sua realização; (iii) emprego de violência ou ameaça; e (iv) vítima sendo o funcionário público competente ou seu auxiliar.

No caso narrado, o indivíduo lança pedras contra o Oficial de Justiça durante a reintegração de posse — há ato judicial em curso e uso de violência contra o executante — preenchendo, portanto, os elementos da resistência.

A pena prevista é de detenção, geralmente de dois meses a dois anos, conforme o dispositivo legal.