A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá- lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” caracteriza o crime de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é resistência.

Trata-se do crime previsto no art. 329 do Código Penal: opôr-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.

Os elementos essenciais são: oposição à execução de um ato legal, praticada com violência ou ameaça, dirigida a um funcionário competente ou a quem o esteja auxiliando.

Logo, não basta recusar-se; é necessário o emprego de violência ou de ameaça para impedir ou dificultar a realização do ato legal.

A pena prevista é detenção, de dois meses a dois anos, demonstrando a gravidade moderada da conduta.