Se um particular exigir para si alguma vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função ele comete o crime de

Gabarito

B

Comentário do professor

Tráfico de Influência (previsto no Art. 332 do Código Penal) ocorre quando alguém solicita, exige, cobra ou obtém, para si ou para outrem, uma vantagem ou a sua promessa, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.

Os elementos essenciais são: (i) a conduta de pedir/receber ou obter vantagem; (ii) o pretexto de influir em ato oficial; e (iii) o dolo — intenção de obter a vantagem. Basta a alegação de capacidade de influência, não sendo necessário que a influência se concretize.

A pena prevista é detenção de 2 a 5 anos e multa.

Exemplo prático: cobrar dinheiro afirmando que se pode convencer um fiscal a evitar autuação constitui tráfico de influência.