Sobre o delito de corrupção ativa, pode-se afirmar que

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Crime formal significa que a consumação ocorre com a realização da conduta típica, independentemente da obtenção do resultado pretendido.

No delito de corrupção ativa (Art. 333, CP) a conduta típica é oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público. Assim, basta o oferecimento ou a promessa para que o tipo esteja consumado, não sendo exigida a efetiva vantagem, aceitação pelo agente público ou alteração do ato de ofício.

Trata‑se, portanto, de crime cujo núcleo descriminador se exaure na manifestação volitiva do agente (a oferta/promessa), razão pela qual é corretamente qualificado como crime formal.