“Usar de _______________, com o fim de favorecer interesse _______________, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judi

Gabarito

B

Comentário do professor

O tipo penal exige, como núcleo do fato típico, o uso de violência ou grave ameaça contra quem atua ou é chamado a intervir no processo. Esse elemento é constitutivo: sem ele não há crime.

A conduta deve visar, como finalidade, a favorecer interesse próprio ou alheio, ou seja, trata‑se de um crime com finalidade de vantagem indevida.

O sujeito passivo pode ser autoridade, parte ou qualquer outra pessoa que funcione ou seja chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral; o alcance protege toda atuação processual.

Em suma: a combinação desses elementos — violência ou grave ameaça + finalidade de favorecer próprio ou alheio + contexto processual indicado — caracteriza a coação no curso do processo.