Questão FC355933
Cidadão solicita a poda de uma árvore que se encontra no passeio público em frente a sua residência, ao agente público municipal, responsável por atividades de zeladoria urbana. Ta
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2015
Cidadão solicita a poda de uma árvore que se encontra no passeio público em frente a sua residência, ao agente público municipal, responsável por atividades de zeladoria urbana. Tal agente afirma que tal serviço demorará de 2 a 3 meses, mas que se o cidadão quiser maior rapidez, pode lhe pagar R$ 100,00, que enviará a equipe para realizar o serviço no dia seguinte. O interessado paga a quantia e recebe o serviço, conforme combinado. Nesse caso, as condutas do agente público municipal e do cidadão são crimes contra a Administração Pública, respectivamente previstos como
- corrupção passiva e corrupção ativa.
- corrupção ativa e peculato.
- peculato e corrupção passiva.
- concussão e peculato.
- corrupção ativa e concussão.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o agente praticou corrupção passiva e o cidadão praticou corrupção ativa.
Corrupção passiva (Art. 317): consiste em solicitar ou receber
Corrupção ativa (Art. 333): é o ato do particular que oferece ou promete
Assim, os dois agentes praticaram crimes complementares: o público, por solicitar/receber; o particular, por proporcionar a vantagem para obter o ato.
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