Questão FC355938
João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro da parede, depara-se com um vigilante. Diante da ordem imperativa para l
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
VUNESP · 2019
João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro da parede, depara-se com um vigilante. Diante da ordem imperativa para largar o quadro, e temendo ser alvejado, vulnera o vigilante com um projétil de arma de fogo. O vigilante vem a óbito; e João, impressionado pelos acontecimentos, deixa a cena do crime sem carregar o quadro. De acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, praticou-se
- roubo próprio tentado em concurso com homicídio consumado.
- furto qualificado tentado em concurso com homicídio qualificado consumado.
- latrocínio tentado.
- latrocínio consumado.
- roubo impróprio tentado em concurso com homicídio consumado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
João praticava a subtração do quadro quando, ao ser surpreendido pelo vigilante, abriu fogo e causou a morte. Há, portanto, um crime de furto/roubo em curso e o homicídio ocorreu em conexão com essa tentativa de subtração.
Súmula 610: há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que o agente não realize a subtração dos bens da vítima.
Aplicando a súmula, o homicídio consumado, ocorrido no contexto da tentativa de apropriação do bem, transforma a conduta em latrocínio consumado. Não é necessário que o agente efetivamente conclua a retirada do objeto; basta o vínculo entre a violência letal e a finalidade de subtração.
Logo, a tipificação correta é latrocínio consumado.
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