Com relação às características dos Direitos Humanos, pode-se afirmar sobre a “universalidade”:

Gabarito

A

Comentário do professor

Universalidade significa que os Direitos Humanos atingem toda a espécie humana, não sendo condicionados a status jurídico ou a características pessoais.

Assim, os direitos fundamentais aplicam‑se a todos os indivíduos, independentemente de nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção político‑filosófica, garantindo proteção igualitária.

Essa noção se ancora na dignidade humana como fundamento do direito e impõe à obrigação dos Estados de respeitar, proteger e promover esses direitos sem discriminação.

Por serem inerentes à pessoa, os direitos são irrenunciáveis e exigem interpretação e aplicação com caráter não discriminatório.

Em provas e na prática policial, lembre‑se: universalidade traduz obrigação de tratamento igual e efetivo a todos.