Questão FC356881
A "segurança" demanda a garantia dos direitos humanos, que corresponde ao acesso "[ ... ] às necessidades essenciais da pessoa humana. Nesse sentido, nenhuma pessoa poderá ter o ac
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IDECAN · 2022
A "segurança" demanda a garantia dos direitos humanos, que corresponde ao acesso "[ ... ] às necessidades essenciais da pessoa humana. Nesse sentido, nenhuma pessoa poderá ter o acesso aos direitos inviabilizado por critério de raça, etnia, geração, credo, capacidade física e/ou psicológica, orientação sexual, identidade de gênero, território, opinião política, entre outras. Relaciona-se, então, com a discussão sobre os direitos humanos, sendo estes "[...] ligados à vida em sociedade sob a chancela da dignidade humana. Neles, o social precede o econômico.
(SPOSATI. 2007 apud MACHADO. 2016. p 256)
Com base no texto apresentado, avalie as afirmações a seguir sobre seguranças afiançadas pelo Suas e assinale V para a afirmativa verdadeira e F para falsa.
( ) A segurança de renda é uma compensação do valor do salário mínimo inadequado, garantindo que todos tenham uma forma monetária de prover sua sobrevivência, independentemente de suas limitações para o trabalho ou do desemprego. Essa situação se adequa às pessoas com deficiência, idosos, desempregados, famílias numerosas, famílias desprovidas das condições básicas para sua reprodução social em padrão digno e cidadão.
( ) A segurança de desenvolvimento de capacidade contribui com o desenvolvimento da autoestima das pessoas e famílias, sensibilizando-as para o seu envolvimento e participação no processo de desenvolvimento e conquista de autonomia. Inclui-se, nesta segurança, a necessidade de se viabilizar o acesso à renda, através da inserção nas outras políticas de emprego e renda, sendo esta uma questão central para a garantia de autonomia e independência.
( ) Segurança de apoio e auxilio deve ser acionada quando, sob riscos circunstanciais (momentos específicos da vida), as situações exigem a oferta de auxílios em bens materiais e em pecúnia, em caráter permanente, denominados de Benefícios Eventuais para as famílias, seus membros e indivíduos.
As afirmativas são, respectivamente,
- F - F - F.
- F - V - F.
- V - F - F.
- V - V - V.
- V - V - F.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A opção F - F - F é correta porque cada sentença apresentada distorce os conceitos da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
A afirmação sobre segurança de renda é falsa: não se trata de “compensação do salário mínimo inadequado”, mas da garantia de que todos tenham uma forma monetária de subsistência independentemente da capacidade de trabalho, assegurando proteção social a idosos, pessoas com deficiência, desempregados e famílias em situação de vulnerabilidade.
A alegação sobre segurança de desenvolvimento de capacidades também é falsa: seu foco é promover competências, protagonismo e autonomia através de ações qualificadas (educação social, formação, acompanhamento), e não primariamente em garantir acesso à renda.
Por fim, a proposição sobre segurança de apoio e auxílio é falsa porque os benefícios eventuais são de caráter transitório, acionados para riscos circunstanciais, e não permanentes.
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