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Questão FC356884

Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informaç

Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)

IDECAN · 2025

Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Assim, consideram-se barreiras urbanísticas:

  1. as existentes nos edifícios públicos e privados que impeçam a acessibilidade.
  2. as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
  3. as existentes nos sistemas e meios de transportes públicos e privados que impeçam a acessibilidade.
  4. qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
  5. qualquer componente de obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação e ao saneamento, que materializam as indicações do planejamento urbanístico que impeçam a acessibilidade.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Barreiras urbanísticas são os obstáculos que impedem ou dificultam a circulação e o acesso seguro de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas vias e nos espaços públicos ou privados abertos ao público ou de uso coletivo.

Incluem falhas no desenho e na execução do ambiente: calçadas com desníveis, degraus sem alternativas, rampas íngremes ou mal posicionadas, mobiliário urbano que obstrui o percurso, sinalização inadequada e faltas de travessias acessíveis.

Essas barreiras comprometem a segurança e autonomia, pois impedem a integração plena ao espaço urbano e o uso de serviços por toda a população. O reconhecimento de sua localização — nas vias e espaços mencionados — é essencial para o planejamento de intervenções e cumprimento das normas de acessibilidade.

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