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Questão FC356893

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é um órgão intergovernamental composto por diversos Estados-Membros, responsável pela promoção e proteção de todos os direitos huma

Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)

IDECAN · 2024

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é um órgão intergovernamental composto por diversos Estados-Membros, responsável pela promoção e proteção de todos os direitos humanos em todo o mundo. O Conselho foi criado pela Assembleia Geral em 15 de março de 2006, para lidar com situações de violações de direitos humanos e fazer recomendações a esse respeito. Dentre as suas várias características, podemos assinalar como correto, unicamente, o exposto em:

  1. Celebra reuniões três vezes por ano em Genebra, na Suíça, e é um órgão subsidiário da Assembleia Geral da ONU.
  2. Os titulares de Procedimentos Especiais são eleitos para um mandato bienal, pelo Conselho de Direitos Humanos, servem em sua capacidade pessoal, não fazem parte do pessoal das Nações Unidas e não recebem salário por suas atividades.
  3. Com sede em Brasília-DF, o Escritório Regional para a América do Sul do ACNUDH tem o papel de apoiar os Estados, a sociedade civil, as organizações intergovernamentais e o sistema das Nações Unidas na promoção e proteção dos direitos humanos nos seguintes países da região: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai e Uruguai.
  4. Seus membros são indicados pelos governos dos Estados-Membros, por um período de três anos.
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Gabarito

A

Comentário do professor

O Conselho de Direitos Humanos realiza três reuniões regulares por ano, normalmente nos meses de março, junho e setembro, todas em Genebra, sede do Alto Comissariado para os Direitos Humanos. Essas sessões constituem o fórum principal onde Estados, mecanismos especiais e organizações apresentam relatórios, debatem situações e adotam recomendações.

Foi criado pela Assembleia Geral em 2006 e figura formalmente como órgão subsidiário da Assembleia Geral. Isso significa que o Conselho foi estabelecido por resolução da Assembleia, tem mandato definido por ela e deve prestar contas e apresentar relatórios sobre suas atividades à Assembleia Geral.

Em suma, a característica apontada destaca tanto a periodicidade e o local das sessões quanto a vinculação institucional do Conselho à Assembleia Geral da ONU.

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