Questão FC356904
Considere o seguinte comentário: “Atualmente, é imperioso reconhecer a memória e a verdade como um direito humano da cidadania, sendo dever do Estado brasileiro”. No caso, está-se
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
IDECAN · 2022
Considere o seguinte comentário: “Atualmente, é imperioso reconhecer a memória e a verdade como um direito humano da cidadania, sendo dever do Estado brasileiro”. No caso, está-se a tratar do direito:
- à educação.
- à cultura.
- ao sigilo.
- à memória e à verdade.
- ao acesso à justiça.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A afirmação refere-se ao direito à memória e à verdade, reconhecidos como direitos humanos vinculados à cidadania e à dignidade das vítimas.
O direito à verdade exige do Estado esclarecimento oficial sobre graves violações (identificação de fatos, responsabilidades e circunstâncias), por meio de investigação e divulgação. Já o direito à memória envolve preservação, acesso a arquivos, reconhecimento público e medidas simbólicas que assegurem lembrança e reparação histórica.
Ambos são deveres estatais: protegem vítimas, impedem a impunidade, fortalecem a democracia e garantem o exercício pleno da cidadania, integrando políticas públicas, comissões de verdade e iniciativas educativas.
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