Questão FC356905
À luz da teoria geral dos direitos humanos, são características dos direitos humanos: I. Historicidade. II. Universalidade. III. Irrenunciabilidade. IV. Imprescritibilidade. V. Tem
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
IDECAN · 2022
À luz da teoria geral dos direitos humanos, são características dos direitos humanos:
I. Historicidade.
II. Universalidade.
III. Irrenunciabilidade.
IV. Imprescritibilidade.
V. Temporalidade.
Estão corretos apenas os itens agrupados em
- I, II e III.
- I, III e V.
- II, III e V.
- II, IV e V.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa reúne quatro características essenciais dos direitos humanos, que explicam sua natureza e força normativa.
Historicidade — são produtos de um processo histórico: nascem, evoluem e se consolidam conforme lutas sociais e transformações culturais, o que explica mudanças no conteúdo e na amplitude desses direitos.
Universalidade — valem para todas as pessoas, em qualquer lugar, independentemente de raça, sexo, religião ou nacionalidade; por isso orientam normas e tratados internacionais.
Irrenunciabilidade — o titular não pode validamente abrir mão desses direitos; qualquer renúncia contraria sua função de proteção básica.
Imprescritibilidade — não se extinguem pelo decurso do tempo; obrigações estatais e reparações persistem, especialmente em casos graves.
Juntas, essas características garantem proteção contínua, coletiva e de alcance transnacional.
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