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Questão FC358243

Uma vez de posse dos dados fornecidos pelo titular, o operador pode fazer uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis, através dos quais um dado perde a possibilidade de associaç

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Instituto Consulplan · 2025

Uma vez de posse dos dados fornecidos pelo titular, o operador pode fazer uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis, através dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indiretamente, a um indivíduo. Considerando as conceituações apresentadas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a operação descrita denomina-se:

  1. Bloqueio.
  2. Eliminação.
  3. Transferência.
  4. Anonimização.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Anonimização é a operação pela qual dados perdem a possibilidade de associação, direta ou indiretamente, a um indivíduo, por meio de meios técnicos razoáveis e disponíveis.

O resultado é que os elementos tratados deixam de ser considerados dados pessoais para fins da LGPD, pois a identificação do titular torna‑se impraticável ou impossível.

Para ser válida, a anonimização exige a remoção ou alteração irreversível de identificadores, de modo que não se possa reconstituir a identidade mesmo com esforço razoável.

Processos típicos incluem agregação, supressão de identificadores e generalização de atributos, sempre com foco em impedir reidentificação.

Se houver possibilidade de retorno à identificação, não se caracteriza anonimização e o tratamento permanece sujeito à LGPD.

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