Questão FC358243
Uma vez de posse dos dados fornecidos pelo titular, o operador pode fazer uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis, através dos quais um dado perde a possibilidade de associaç
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Instituto Consulplan · 2025
Uma vez de posse dos dados fornecidos pelo titular, o operador pode fazer uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis, através dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indiretamente, a um indivíduo. Considerando as conceituações apresentadas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a operação descrita denomina-se:
- Bloqueio.
- Eliminação.
- Transferência.
- Anonimização.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Anonimização é a operação pela qual dados perdem a possibilidade de associação, direta ou indiretamente, a um indivíduo, por meio de meios técnicos razoáveis e disponíveis.
O resultado é que os elementos tratados deixam de ser considerados dados pessoais para fins da LGPD, pois a identificação do titular torna‑se impraticável ou impossível.
Para ser válida, a anonimização exige a remoção ou alteração irreversível de identificadores, de modo que não se possa reconstituir a identidade mesmo com esforço razoável.
Processos típicos incluem agregação, supressão de identificadores e generalização de atributos, sempre com foco em impedir reidentificação.
Se houver possibilidade de retorno à identificação, não se caracteriza anonimização e o tratamento permanece sujeito à LGPD.
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