Questão FC367349
Julgue o item a seguir. É eticamente aceitável que um professor compartilhe material didático protegido por direitos autorais com seus alunos, desde que seja para fins educacionais
Ética e Conduta Profissional
IGEDUC · 2024
Julgue o item a seguir.
É eticamente aceitável que um professor compartilhe material didático protegido por direitos autorais com seus alunos, desde que seja para fins educacionais e sem fins lucrativos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi considerada **certa** porque, do ponto de vista ético, compartilhar materiais protegidos por direitos autorais com alunos se justifica quando há **finalidade educativa** e ausência de lucro: promove o acesso ao conhecimento e o dever docente de ensinar.
Isso não significa impunidade: deve haver **proporcionalidade** (trechos ou cópias restritas ao necessário), **atribuição** ao autor e respeito às condições do titular dos direitos. O compartilhamento em sala ou ambiente virtual institucional costuma enquadrar‑se como uso legítimo, desde que não substitute aquisições ou viole licenciamentos.
Portanto, é eticamente aceitável, desde que observadas limitações legais e boas práticas acadêmicas, garantindo respeito à autoria e à finalidade educativa.
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