Questão FC367356
Julgue o item que se seguem. A integridade é um pilar central da ética no setor público, assegurando que as decisões e ações sejam transparentes, imparciais e alinhadas com o inter
Ética e Conduta Profissional
IGEDUC · 2024
Julgue o item que se seguem.
A integridade é um pilar central da ética no setor público, assegurando que as decisões e ações sejam transparentes, imparciais e alinhadas com o interesse público. Um exemplo claro disso é o trabalho de um auditor fiscal, que deve conduzir auditorias com rigor e imparcialidade, garantindo que empresas e indivíduos paguem impostos justos e contribuam de maneira equitativa para o financiamento de serviços públicos essenciais, como saúde e educação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
ERRADO porque a afirmação mistura conceitos e atribuições de forma imprecisa. Embora a integridade seja valor essencial, o direito administrativo brasileiro consagra como princípios explícitos a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência; "integridade" é correlata, mas não substitui esse rol normativo.
Além disso, o papel do auditor fiscal é verificar a conformidade com a legislação tributária mediante técnica, imparcialidade e devido processo, não "garantir" que os tributos sejam justos. A justiça distributiva e a equidade fiscal decorrem de políticas públicas e do sistema tributário, não apenas da postura ética do auditor.
Portanto, a assertiva é incorreta por confundir princípios, funções legais e metas de política pública.
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