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Questão FC367379

O sigilo profissional é um tema pouco presente nos códigos de ética e nas leis nacionais, pois trata-se de uma atitude que deve ser sempre evitada em qualquer esfera de trabalho, s

Ética e Conduta Profissional

IGEDUC · 2023

O sigilo profissional é um tema pouco presente nos códigos de ética e nas leis nacionais, pois trata-se de uma atitude que deve ser sempre evitada em qualquer esfera de trabalho, seja em uma instituição pública ou mesmo em uma organização privada.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado: o sigilo profissional é tema central em diversos códigos de ética e em normas legais (Constituição, LGPD e códigos de classe).
Trata‑se de um dever ético e jurídico de proteger a privacidade do paciente, fundamental para a confiança e para a qualidade do cuidado.

Não se trata de atitude a ser evitada, mas sim de obrigação sujeita a sanções disciplinares, civis e penais em caso de violação.
A LGPD e a bioética orientam princípios como finalidade, necessidade e minimização no tratamento de dados; o compartilhamento deve ser o menor indispensável.

Há, entretanto, exceções legais: divulgação com consentimento, ordem judicial, notificações compulsórias de saúde ou para prevenir risco grave a terceiros (dever de proteção).
Portanto, o sigilo é obrigatório tanto no serviço público quanto no privado, com limites previstos em lei.

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