Questão FC376298
Em relação ao sigilo profissional, é correto afirmar:
Ética e Conduta Profissional
VUNESP · 2024
Em relação ao sigilo profissional, é correto afirmar:
- não é absoluto, preponderando a privacidade, mas pode tornar-se público, a partir da avaliação do profissional que detém a informação.
- deve-se proteger a informação, prevalecendo os costumes, cultura e estratégias organizacionais em relação aos códigos de conduta profissionais.
- embora seja absoluto, avaliam-se cada situação e as intenções dos envolvidos sob prisma ético, envolvendo pessoal de instâncias superiores.
- possui gradações em termos de confiabilidade, como informação geral, informação protegida, informação crítica, independentemente da categoria hierárquica relacionada.
- deve ser permeado pela cultura organizacional, de forma a se verificar, periodicamente, a flexibilização, a manutenção ou a ponderação hierárquica sobre o sigilo profissional.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Sigilo profissional é dever do agente que obteve informação no exercício da função, protegendo a esfera íntima e a confiança do titular. Trata‑se de uma obrigação ética e jurídica, mas não de caráter absoluto.
Prepondera a proteção da privacidade, porém existem situações em que a divulgação se legitima: com autorização do titular, por ordem judicial ou por exigência de norma legal (ex.: comunicações compulsórias à saúde pública).
Também pode prevalecer quando há um interesse público relevante ou risco iminente a terceiros, desde que a decisão observe o princípio da proporcionalidade — menos invasiva, necessária e adequada.
Ao tornar pública informação, o profissional deve avaliar riscos, buscar respaldo legal ou autorização e registrar sua justificação, sob pena de responsabilidade administrativa, civil ou penal.
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