Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios e valores do agente público, conforme o Código de Conduta e Integridade da Spcine.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Legalidade: significa que o agente público deve pautar suas ações estritamente pela lei e pelos atos normativos aplicáveis. Atua-se dentro da competência atribuída, observando procedimentos, prazos e limites legais, evitando arbitrariedades e práticas fora do ordenamento.

Eficiência: exige busca por melhores resultados com uso racional de recursos públicos, visando qualidade na prestação de serviços e economia. Implica planejamento, priorização, agilidade e avaliação de desempenho para entregar benefícios ao público.

Juntas, Legalidade e Eficiência orientam a conduta do agente no Código de Conduta e Integridade da Spcine: legalidade delimita o que pode ser feito; eficiência determina como fazê‑lo de modo responsável e orientado ao interesse público.