Questão FC376305
Quanto ao sigilo profissional, constitui uma infração ética do cirurgião dentista revelar, sem justa causa, fato sigiloso que tenha conhecimento em razão do exercício de sua profis
Ética e Conduta Profissional
VUNESP · 2024
Quanto ao sigilo profissional, constitui uma infração ética do cirurgião dentista revelar, sem justa causa, fato sigiloso que tenha conhecimento em razão do exercício de sua profissão. Entende-se como justa causa:
- não revelar fato sigiloso do incapaz ao seu responsável legal.
- deixar de emitir notificação compulsória de doença.
- perícia odontológica nos seus exatos limites.
- deixar de colaborar com a justiça nos casos previstos em lei.
- ampla defesa de interesse legítimo dos profissionais inscritos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Perícia odontológica constitui justa causa para revelar informação sigilosa porque é um ato técnico-legal realizado a pedido de autoridade ou das partes, com finalidade de elucidar fatos para processo. Nessa situação, o cirurgião-dentista age em cumprimento de dever profissional e legal.
O sigilo pode ser relativizado apenas nos exatos limites da perícia: o profissional deve fornecer exclusivamente os dados, laudos e esclarecimentos solicitados, sem ampliar informações além do objeto pericial.
Isso exige manter a linguagem técnica, registrar achados e fundamentar conclusões, preservando a dignidade do paciente e evitando divulgação desnecessária. Ultração do limite pode configurar infração ética.
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