Questão FC378733
São objetivos fundamentais observados nos termos da Constituição do Estado do Piauí, a disposição de
Constituições Estaduais e LODF
IDECAN · 2024
São objetivos fundamentais observados nos termos da Constituição do Estado do Piauí, a disposição de
- construir uma sociedade livre, justa e fraterna.
- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- prevalência dos direitos fundamentais individuais, coletivos, sociais, culturais e políticos.
- erradicar a pobreza e valorizar dignidade da pessoa.
- legalidade dos atos administrativos e institucionais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B reproduz o comando constitucional do art. 3º da Constituição do Estado do Piauí: o Estado deve promover o bem de todos sem preconceitos.
Isso significa que a função estatal não é neutra frente às desigualdades: cabe ao poder público adotar medidas e políticas que garantam inclusão e proteção universal, evitando tratamento discriminatório.
O vocábulo “sem preconceitos” alcança, de forma exemplificativa, situações relacionadas à origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, ampliando o princípio para diferentes grupos.
Por fim, tratar-se de objetivo fundamental indica caráter normativo orientador das ações governamentais — o verbo promover exige atuação positiva do Estado.
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