Questão FC378745
Em relação aos Militares do Estado do Piauí, conforme a Constituição Estadual, marque a alternativa CORRETA.
Constituições Estaduais e LODF
NUCEPE UESPI · 2022
Em relação aos Militares do Estado do Piauí, conforme a Constituição Estadual, marque a alternativa CORRETA.
- São militares do Estado do Piauí os membros da Policia Civil, Policia Militar e Agentes de Trânsito.
- As patentes dos oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí são conferidas pelo Presidente da República.
- É perfeitamente compatível com o cargo de militar do Estado, em efetivo serviço, a filiação a partido político.
- O militar estadual em atividade que aceitar cargo ou emprego público civil permanente perderá o posto e a patente e será considerado indigno.
- São militares do Estado do Piauí os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que são militares do Estado do Piauí os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Essa definição está na Constituição do Estado, que qualifica essas instituições como organizadas com base na hierarquia e na disciplina, conferindo-lhes natureza militar.
Ser reconhecido como militar do Estado significa sujeição ao regime militar estadual: as patentes dos oficiais são conferidas pelo Governador; o militar em atividade que aceitar cargo público civil permanente é transferido para a reserva; e há vedação à sindicalização e à greve. Além disso, essas corporações exercem atribuições de segurança pública e defesa civil compatíveis com seu status militar.
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