Questão FC378776
Comparando a Constituição Federal com a do Estado do Piauí, percebe-se que, nesta última, houve uma alteração no tocante à Lei que instituiu o Plano Plurianual, que corresponde:
Constituições Estaduais e LODF
NUCEPE UESPI · 2009
Comparando a Constituição Federal com a do Estado do Piauí, percebe-se que, nesta última, houve uma alteração no tocante à Lei que instituiu o Plano Plurianual, que corresponde:
- às diretrizes.
- aos objetivos.
- às metas.
- aos programas de duração continuada.
- à forma microrregionalizada.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Constituição estadual determina que a lei que institui o Plano Plurianual deve ser elaborada de forma microrregionalizada.
Microrregionalizada significa organizar o planejamento em unidades territoriais menores — microrregiões — para captar diferenças locais mais precisas.
Essa abordagem permite fixar diretrizes, objetivos e metas adaptadas às especificidades de cada microrregião, considerando realidade socioeconômica e prioridades locais.
No âmbito do PPA, a microrregionalização orienta a programação de despesas de capital e programas de duração continuada de modo mais focalizado.
O resultado prático é maior precisão na alocação de recursos, maior capacidade de atender demandas locais e incremento da eficiência e da descentralização do planejamento público.
Portanto, a resposta correta é microrregionalizada.
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