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Questão FC378776

Comparando a Constituição Federal com a do Estado do Piauí, percebe-se que, nesta última, houve uma alteração no tocante à Lei que instituiu o Plano Plurianual, que corresponde:

Constituições Estaduais e LODF

NUCEPE UESPI · 2009

Comparando a Constituição Federal com a do Estado do Piauí, percebe-se que, nesta última, houve uma alteração no tocante à Lei que instituiu o Plano Plurianual, que corresponde:

  1. às diretrizes.
  2. aos objetivos.
  3. às metas.
  4. aos programas de duração continuada.
  5. à forma microrregionalizada.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A Constituição estadual determina que a lei que institui o Plano Plurianual deve ser elaborada de forma microrregionalizada.


Microrregionalizada significa organizar o planejamento em unidades territoriais menores — microrregiões — para captar diferenças locais mais precisas.


Essa abordagem permite fixar diretrizes, objetivos e metas adaptadas às especificidades de cada microrregião, considerando realidade socioeconômica e prioridades locais.


No âmbito do PPA, a microrregionalização orienta a programação de despesas de capital e programas de duração continuada de modo mais focalizado.


O resultado prático é maior precisão na alocação de recursos, maior capacidade de atender demandas locais e incremento da eficiência e da descentralização do planejamento público.


Portanto, a resposta correta é microrregionalizada.

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