Quando o contribuinte de direito for diferente do contribuinte de fato, sendo este o que suportará o encargo fiscal na condição de pessoa alheia à relação jurídica tributária, será

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Imposto indireto ocorre quando o contribuinte de direito (quem a lei indica como obrigado ao pagamento) é diferente do contribuinte de fato (quem efetivamente suporta o ônus econômico). Nessa situação, a obrigação tributária formal recai sobre um agente econômico, que repassa o encargo ao consumidor final.

Na prática, o vendedor recolhe o tributo ao Fisco, mas incorpora o valor ao preço do bem ou serviço, transferindo o custo ao comprador. Essa é a essência da transferência do encargo.

Matematicamente, se \(P_n\) é o preço sem tributo e \(\tau\) a alíquota, o preço final pode ser expresso por \(P_f = P_n(1+\tau)\), evidenciando o repasse do tributo ao consumidor.

Exemplo típico: tributos sobre consumo que aparecem embutidos no preço, como o ICMS.